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Geovani Paulino
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O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Recomendações
(
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Rafael Rocha
Artigo ·
há 6 anos
Saiba o que é Trancamento de Ação Penal ou Inquérito Policial
Vez ou outra alguém é pego para Cristo pelas garras da justiça, o lado escuro da força, ou por vingança de alguém que usa do aparato Estatal para aplicar sua raiva, insatisfação, despeito, rejeição,...
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Rodrigo Costa Advogados
Artigo ·
há 6 anos
LOAS / BPC 2021: novas regras para quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada
Você sabe o que é a LOAS ? Muitas pessoas que nunca contribuíram com a Previdência Social, quando atingem certa idade, pensam que podem gozar de uma aposentadoria mesmo sem nunca terem pago ao...
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Danielli Xavier Freitas
Notícia ·
há 11 anos
Dizer o Direito: O servidor público aposentado pode ser contratado como servidor temporário (art. 37, IX, da CF/88)?
NOÇÕES GERAIS SOBRE OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS Exceção ao princípio do concurso público A CF/88 instituiu o “princípio do concurso público”, segundo o qual, em regra, a pessoa somente pode ser...
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